Radialista. Acúmulo de funções. Diversos contratos de trabalho.

Lei 6.615/78.

'Dilma é a responsável pelo apagão', diz José Agripino

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador José Agripino (DEM-RN) atribuiu a ex-ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a ocorrência do "apagão" que atingiu 18 estados brasileiros na noite de terça-feira (11).

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Certidão de quitação de débitos setoriais é obrigatória para participação de empresa em leilão de energia elétrica

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a necessidade da Certidão de Adimplemento de Obrigações Setoriais para que empresa participe de leilão para distribuição e venda de energia.

Reforma tributária em debate: o impacto da CBS no bolso dos contribuintes

Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?

Seguro de crédito à exportação ganha novas regras

A nova norma altera determinações anteriores, estabelecidas no decreto nº 3.937

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

Ação penal

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

IAB promove evento sobre a importância do nome social na valorização dos advogados trans

O evento acontece nesta quinta-feira (25/01), às 13h

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

Cantora erudita. Contrato de prestação de serviços artísticos firmado com base na Lei nº 8.666/93.

Recurso ordinário.

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados

Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.

Três primeiros passos para implementar Diversidade e Inclusão no ambiente jurídico

Por Bianca Cestari.

Mulheres sofrem seis vezes mais assédio sexual no ambiente de trabalho do que homens

Levantamento revela desigualdades de gênero nas reclamações trabalhistas brasileiras; 78% de quem alega diferença salarial em relação a pares na mesma função são mulheres.

Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado

O processo já foi arquivado definitivamente.

Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do convênio por um período de 1/3 do tempo que o trabalhador ficou no plano, com limite mínimo de 6 meses e máximo de 24 após desligamento, mas usuário deverá assumir 100% do pagamento.